{"id":21507,"date":"2022-01-11T11:36:27","date_gmt":"2022-01-11T14:36:27","guid":{"rendered":"https:\/\/modelo.criativeweb.com.br\/sindigru\/espanha-revoga-reforma-trabalhista-que-precarizou-trabalho-e-nao-criou-empregos\/"},"modified":"2022-01-11T11:36:27","modified_gmt":"2022-01-11T14:36:27","slug":"espanha-revoga-reforma-trabalhista-que-precarizou-trabalho-e-nao-criou-empregos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/modelo.criativeweb.com.br\/sindigru\/espanha-revoga-reforma-trabalhista-que-precarizou-trabalho-e-nao-criou-empregos\/","title":{"rendered":"Espanha revoga reforma trabalhista que precarizou trabalho e n\u00e3o criou empregos"},"content":{"rendered":"

A Espanha come\u00e7a 2022 com nova legisla\u00e7\u00e3o, que revoga os efeitos nocivos da reforma trabalhista de 2012. A mudan\u00e7a faz parte de negocia\u00e7\u00e3o que envolveu empresas, sindicatos e partidos que comp\u00f5em a coaliza\u00e7\u00e3o que d\u00e1 suporte ao Partido Socialista Espanhol (Psoe).<\/p>\n

Depois de aprovado pelo conselho de ministros na \u00faltima ter\u00e7a-feira (28), o projeto foi convertido em \u201creal decreto-lei\u201d \u2013 um esp\u00e9cie de medida provis\u00f3ria, que coloca as regras em vigor at\u00e9 que sejam ratificadas pelo Legislativo.<\/p>\n

Essa nova reforma trabalhista na Espanha, agora com objetivo de resgatar direitos, \u00e9 parte do acordo entre o partido do governo e o Podemos, partido mais \u00e0 esquerda. O acordo ajudou a formar a maioria necess\u00e1ria ao Psoe para indicar o primeiro-ministro Pedro S\u00e1nchez, ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o de abril de 2019.<\/p>\n

A reforma trabalhista da Espanha de uma d\u00e9cada atr\u00e1s foi uma das \u201cinspiradoras\u201d da \u201creforma\u201d feita no Brasil em 2017, sob o governo de Michel Temer. L\u00e1 como aqui, o pretexto de baratear as contrata\u00e7\u00f5es para se criarem mais empregos fracassou. Isso porque, a principal consequ\u00eancia foi a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho e a cria\u00e7\u00e3o de vagas mal remuneradas, com menos direitos e condi\u00e7\u00f5es ruins de trabalho.<\/p>\n

Dez anos depois, a Espanha volta atr\u00e1s. O decreto de 30 de dezembro atende ainda a um compromisso do primeiro-ministro Pedro S\u00e1nchez com a Comiss\u00e3o Europeia, para garantir a pr\u00f3xima parcela de fundos da Uni\u00e3o Europeia. Atualmente, o pa\u00eds conta com taxa de desemprego de 14,5%, uma das mais altas do bloco econ\u00f4mico.<\/p>\n

Trabalho tempor\u00e1rio e terceiriza\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h3>\n

O principal objetivo da nova reforma espanhola \u00e9 acabar com abuso de contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias, que hoje responde por mais de um quarto das ocupa\u00e7\u00f5es no pa\u00eds. A ideia \u00e9 estimular a contrata\u00e7\u00e3o por prazo indeterminado, que d\u00e3o mais seguran\u00e7a aos trabalhadores e, portanto, \u00e0 economia. Al\u00e9m disso, a nova regra extingue a chamada contrata\u00e7\u00e3o \u201cpor obra ou servi\u00e7o\u201d, equivalente ao \u201ctrabalho intermitente\u201d da reforma de Temer.<\/p>\n

Os prazos de contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias passam a ser limitados a seis meses, podendo chegar a um ano, caso haja autoriza\u00e7\u00e3o em negocia\u00e7\u00e3o coletiva. Em situa\u00e7\u00f5es temporalmente previstas \u2013 como datas festivas ou atividades agr\u00edcolas \u2013 o per\u00edodo m\u00e1ximo \u00e9 de 90 dias.<\/p>\n

Outro aspecto importante da nova lei \u00e9 o de tentar coibir as terceiriza\u00e7\u00f5es. Com isso, trabalhadores contratados por meio de empresas de terceiriza\u00e7\u00e3o ter\u00e3o obrigatoriamente de receber sal\u00e1rios iguais aos dos empregados diretos. Por exemplo, no setor financeiro, um terceirizado dever\u00e1 receber conforme a conven\u00e7\u00e3o coletiva firmada entre bancos e os sindicatos de banc\u00e1rios.<\/p>\n

O decreto-lei de pro\u00edbe ainda demiss\u00f5es de funcion\u00e1rios por motivos econ\u00f4micos e institui de forma permanente o Expediente de Regula\u00e7\u00e3o do Trabalho Tempor\u00e1rio. A medida foi criada durante a pandemia para evitar que trabalhadores percam o sal\u00e1rio e o emprego devido \u00e0 suspens\u00e3o da atividade nas suas empresas.<\/p>\n

Negocia\u00e7\u00f5es coletivas<\/strong><\/h3>\n

A reforma espanhola pretende reequilibrar os par\u00e2metros de negocia\u00e7\u00e3o coletiva, revogando a limita\u00e7\u00e3o de ultratividade \u2013 a perda de vig\u00eancia de um acordo coletivo quando expira seu prazo de validade. A medida dificultava as negocia\u00e7\u00f5es entre empresas e sindicatos. E agora, ent\u00e3o, o novo texto estende a vig\u00eancia dos acordos coletivos, at\u00e9 a conclus\u00e3o de nova negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por outro lado, h\u00e1 extens\u00e3o de regras ent\u00e3o criadas para auxiliar empresas afetadas pela covid-19. Em situa\u00e7\u00f5es cr\u00edticas, causadas por crises macroecon\u00f4micas, se permitir\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias. Tamb\u00e9m poder\u00e3o se socorrer de mecanismos de flexibiliza\u00e7\u00e3o, com facilita\u00e7\u00f5es de folgas compensat\u00f3rias.<\/p>\n

RePost: CUT Brasil<\/a><\/p>\n

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L\u00e1 como aqui, pretexto de baratear as contrata\u00e7\u00f5es para se criarem mais empregos fracassou. 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